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Lenilma
Bento de Araújo Meneses[1]
Edson
Maria Gomes[2]
Ironicamente, como que por um “milagre ao avesso”, depois da CoviD-19
a Enfermagem torna-se visível e evidenciada em todo o mundo. Digo ironicamente,
pois em meio a uma guerra contra um vírus, percebe-se a importância do
profissional de enfermagem na atenção ao cidadão, nas instituições de saúde
públicas e privadas, especialmente nos cuidados aos pacientes graves que
necessitam de internamentos e de tratamentos intensivos. Aplausos, elogios, destaques
em grandes jornais, menção por políticos, artistas, autoridades e pela
sociedade em geral.
O fato curioso é, que a profissão de
enfermagem não surgiu agora, mas, tem quase um século. Os enfermeiros,
auxiliares e técnicos de enfermagem no Brasil abrangem um universo de
aproximadamente dois milhões e quinhentos mil profissionais, onde 80% são compostos
por auxiliares e técnicos e 20% por enfermeiros.i Esses
profissionais, atuam nos três níveis de atenção à saúde e são responsáveis pelo
cuidado direto ao paciente, família e/ou comunidade, durante as vinte e quatro
horas do dia. Estão presentes no nascimento, desenvolvimento e morte e atuam na
promoção à saúde, prevenção de doenças e agravos, recuperação e cuidados com o
corpo após a morte. Muitas são as funções e os papeis que desempenham, assim
como, muitas foram as endemias e pandemias que os profissionais de enfermagem
estiveram à frente combatendo e cuidando, no entanto nunca foi vista tanta
visibilidade e reconhecimento de sua importância.
Muitos vão dizer que esta ênfase se dá
em razão das facilidades midiáticas da atualidade, como as redes sócias e
outros meios telemáticos disponível a partir dos avanços dos vários meios de
comunicação. Tem sido massiva a presença dos profissionais de enfermagem nos
noticiários. Claramente essa presença é decorrente de sua importância dentro da
equipe de saúde, por ser este um componente de aproximadamente 75% de toda mão
de obra envolvida nos diversos níveis de complexidade da atenção à saúde.
Destarte, este momento torna-se
extremamente fértil para a valorização da categoria, considerando o
reconhecimento “verbal” destes profissionais, mas a falta de legislações que
assegurem seus direitos. Nesse contexto em destaque, os profissionais de
enfermagem precisam resgatar as históricas “bandeiras de lutas” que vêm sendo
reivindicadas ao longo dos últimos 30 anos. Na pauta das reivindicações, estão
a jornada de trabalho de 30 horas semanais, descanso intrajornadas e
aposentadoria especial para todas as categorias de profissionais de enfermagem,
entre outras. Sabe-se que são projetos e mais projetos de Leis que seguem arquivados,
esquecidos, abandonados no congresso nacional. Enfrentamos a luta por piso
salarial nacional para todas as categorias de enfermagem, Plano de Cargos
Carreiras e Salários, repouso em ambiente adequado, condições dignas de
trabalho, dimensionamento de pessoal nas escalas, insalubridade, adicional
noturno, equipamento de proteção individual (EPI) e ainda Educação Permanente
em Saúde, como política de gestão nas instituições.
A situação da pandemia nos remete a
refletir como estão as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem,
um importante quantitativo de trabalhadoras e trabalhadores que se encontram no
enfrentamento da CoviD-19. Ressalta-se que no cotidiano, na ausência da
emergência de saúde pública, a situação de trabalho em muitos serviços de saúde
se mostra precária. Quando somamos a essa situação a atual realidade de
emergência, em função da pandemia que estamos enfrentando, com aumento do
número de internações, pessoas graves, risco de contágio pela CoviD-19,
precariedade de equipamentos de proteção individual, seja pela ausência ou pela
inadequação de pessoal e, as insuficientes condições de trabalho, percebe-se
que, os profissionais de enfermagem estão diariamente trabalhando com enorme
fragilidade, medo, insegurança e incerteza, o que afeta sua saúde mental e
física e o mais grave de tudo, trabalhando com baixos salários e ausência de
pagamento de direitos, como, insalubridade em grau máximo e adicional noturno.
Diante do exposto é, bem contraditório
quando comparamos as expressões de reconhecimentos com a instabilidade e
desvalorização em que esses profissionais são submetidos nos seus trabalhos.
Acompanhamos que, do início da doença
no Brasil (janeiro de 2020) até a primeira quinzena de maio de 2020, cerca de
10 mil profissionais de enfermagem foram afastados de suas funções, em
decorrência do contágio pelo Coronavírus, por problemas dos serviços, ou ainda
por problemas de saúde física e/ou emocional. De acordo com os dados do observatório
de casos de mortes de profissionais de enfermagem com suspeita de Coronavírus
ou comprovação da CoviD-19, entre os dias 20/03/2020 e 10/05/2020 muitos dos
que contraíram a doença, agravaram e morreram. Neste contexto, podemos observar
que a mortalidade na categoria alcança em larga escala os profissionais de
nível médio (Auxiliares e Técnicos de enfermagem), isso em decorrência do
quantitativo destes profissionais no conjunto de toda categoria. Fazendo a análise
desses dados, observa-se que os auxiliares representam 11% das vítimas fatais, os
técnicos de enfermagem 65% e os enfermeiros 24%, em se tratando de
profissionais de nível médio, a mortalidade atinge 76% de todas as vítimas de
casos suspeitos e comprovados de CoviD-19 no Brasil.*1
Diante dos fatos já contextualizados, intensifica-se
a necessidade de se valorizar concretamente os profissionais de Enfermagem. Para
tanto, é fundamental recorrer às autoridades, exigir salários dignos e
concursos públicos, negar o trabalho voluntario, retomar a pauta de reivindicações
da categoria e jamais aceitar trabalhar sob quaisquer riscos, como, falta de
condições, capacitação, precaução padrão, segurança, equipamentos e tempo de
repouso adequado. É hora de trabalharmos com o apoio e a defesa do conselho de
enfermagem, dos sindicatos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, embora na
Paraíba ainda não tenha, da Associação Brasileira de Enfermagem, da sociedade
civil organizada, dos parlamentares, dos colegas de equipe e de todos os que
estão sensíveis a valorização do profissional de enfermagem.
É importante ressaltar que não é apenas
devido a CoviD-19 que os profissionais de enfermagem estão em evidência. 2020,
foi declarado pela Organização Mundial da Saúde – OMS e Organização
Pan-americana de saúde - OPAS o ano internacional de profissionais de enfermagem e obstetrícia, exatamente pelo
reconhecimento da importância destes profissionais para a saúde da sociedade
mundial. Em consequência disso foi lançada a campanha global "Nursing
Now", que tem como principal objetivo fortalecer a educação e o
desenvolvimento dos profissionais da área de enfermagem. Outro fato de
relevância é o bicentenário da patrona da enfermagem Florence Nightingale, reconhecida
mundialmente por ter mudado a história da enfermagem contemporânea. Ela
introduziu os princípios de higiene, assepsia e antissepsia, que ajudaram a
transformar os conceitos de saúde pública, utilizou o planejamento nas ações e
fórmulas matemáticas no cuidado de enfermagem, valorizou a importância de
ambientes benéficos para a saúde mental e física, orientou os soldados a
ocuparem seu tempo lendo livros, escrevendo cartas e conversando com colegas,
para não entrarem em depressão, nem morrerem. Tudo que foi pensado por Florence
está vivo e presente hoje.
O Interessante é que exatamente no ano
em que se comemora 200 anos do nascimento de Florence, conhecida mundialmente
por atuar na guerra da Crimeia, a enfermagem torna-se destaque mais uma vez por
enfrentar uma outra guerra e volta a utilizar e valorizar as mesmas
armas/recursos que foram utilizados por Florence Nightingale, principalmente os
princípios de higiene, assepsia e antissepsia. Desta vez, a guerra é contra um
vírus que atravessou continentes e países e vem causando uma enorme mortandade.
Reconhecemos que estamos em um cenário
ideal para conseguirmos de uma vez por todas conquistarmos a tão sonhada
valorização de nossa profissão. De um lado temos o ano dedicado aos
profissionais de enfermagem, do outro, temos o dinamismo, bravura e o protagonismo
dos profissionais da enfermagem no combate a CoviD-19, com uma ressalva, o reconhecimento
público e midiático da necessidade imprescindível e da importância desses
profissionais. O desafio que temos para pós pandemia é conseguirmos que as
palavras elogiosas não se percam ao vento e sim, tornem-se Leis, Decretos,
Resoluções em função dos direitos da maior categoria de profissionais de saúde
do mundo. A hora da mudança é agora!
Parabéns Enfermeiros!
Parabéns Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem!
[1]
Professora Adjunto IV da Universidade Federal da Paraíba, Presidente da ABEn PB
anos 2013 – 2019, Integrante da Rede de Atenção Primária em Saúde da ABRASCO,
Membro da Rede Unida, Coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva –
NESC/UFPB.
[2]
Professor, Técnico de Enfermagem, Presidente do Coletivo Ana Nery de
Enfermagem, coordenador do Comité de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da
ABEn PB.
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