Recentemente, em reunião com senadores (24/08), o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e outras entidades participaram de uma negociação onde foi proposto pelo Cofen o chamado Piso Salarial Ético, instituído por diversos regionais e homologado pelo Plenário do Cofen com base no Código de Ética.
A não aceitação do parâmetro apresentado pelo Cofen que estatui o valor de R$ 4.700,00 como piso salarial ético para os enfermeiros, levou entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde - CNTS, ABEn Nacional e outras, a se manifestarem a favor dos valores propostos no texto original do PL2564/2020.
Diante dessa situação, e com base nos valores defendidos na negociação os profissionais de nível médio (Técnicos e Auxiliares de enfermagem) perderam seu principal instrumento de defesa, a proporcionalidade de 70% e 50%, respectivamente, dos valores pagos aos enfermeiros previstos, originalmente, no PL 2564/2020, o que poderá resultar na aprovação de uma valor mínimo, tendo por base o salário mínimo.
Agrava-se a situação dos profissionais de nível médio (Técnicos e Auxiliares de enfermagem) em razão da ausência de entidades de representação legalmente constituída, que seja chamada a mesa de negociação e apresente as reais necessidades da categoria.
Ao término deste processo de negociação e aprovação de um piso salarial, na se espante, se os profissionais de nível médio ficar sem ter um salário base, aprovando o piso salarial apenas para os enfermeiros.
Edson Gomes
Auxiliar/Técnico de Enfermagem
Especialista em História e Direito Administrativo
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