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A
pensão alimentícia é um direito que surge em situações onde há uma pessoa que não
consegue suprir suas próprias necessidades e há alguém responsável por ajudar,
com base na relação de parentesco ou vínculo familiar, portanto, ela é um valor
pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de
sobrevivência e manutenção e, inclui, entre outros itens, moradia, vestuário e
saúde. Esse direito é pleiteado através de um advogado.
Esse direito baseia-se no princípio da solidariedade familiar, ou seja, a ideia de que membros da família devem se ajudar mutuamente, observando-se o no binômio "necessidade de quem pede" e "capacidade de quem paga". Caso não seja espontâneo, o valor deve ser equilibrado, levando em conta as necessidades de quem recebe e as possibilidades financeiras de quem paga a pensão. Neste caso defino pelo juiz.
Tendo é vista que ela se baseia na relação familiar, veja quem pode ter direito:
Os pais em relação aos Filhos menores, tem obrigação de alimento, mediante pensão, que é devida com o objetivo de garantir o sustento, educação e bem-estar da criança ou adolescente. É importante ressaltar que essa obrigação é de ambos os pais.
Em casos específicos, os pais em relação aos Filhos maiores, essa obrigação pode se estender para filhos maiores de idade que ainda estejam estudando, especialmente em curso superior, que será temporária. Mas se o alimentando tiver alguma condição de saúde que os impeça de trabalhar, neste último caso, a obrigação será permanente.
Cada dia menos comum, mas é possível que os Ex-cônjuge ou ex-companheiro, tenha direito a uma pensão, em casos de separação ou divórcio, para isso é preciso comprovar que não tem condições de se sustentar, pelo menos temporariamente, até que consiga se reestruturar financeiramente. Mas pode ser definitivo, a depender de cada caso.
E por último, os filhos se obrigam com os Pais idosos, quando estes não conseguem prover seu próprio sustento e necessitam da ajuda dos filhos para sua sobrevivência.
Em todos os casos, é necessário a intervenção de um advogado para a garantia desses direitos e acesso à justiça.
Referencias:
Guia completo de Pensão Alimentícia atualizado! Disponível em:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/guia-completo-de-pensao-alimenticia-atualizado/1182965538 Acesso em 09.09.2024
Pensão Alimentícia: Entenda o que é, quem tem direito e como funciona! Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/pensao-alimenticia-entenda-o-que-e-quem-tem-direito-e-como-funciona/2191311638 Acesso em 09.09.2024
Pensão alimentícia: saiba o que é, quem tem direito e como solicitar. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/09/16/pensao-alimenticia-saiba-o-que-e-quem-tem-direito-e-como-solicitar.ghtml Acesso em 09.09.2024
Autor: Edson Gomes – Bacharel em direito, com foco no direito civil, previdenciário, trabalhista e administrativo.
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